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Assuntos Gerais sobre Segurança do Trabalho

Acidente de Trabalho: como evitar multas e indenizações

“Registrar não apenas para engordar as estatísticas, mas para ajudar na tomada de ações que podem evitar acidente de trabalho(…)”

Meu Brasil brasileiro, vou cantar-te no meu verso” – diz a musica Aquarela do Brasil, composta por Ary Barroso e internacionalmente conhecida. 

Brasil de muitas cores. Brasil de muitos amores. Brasil de muitas dores. Uma fácil analogia surge entre esses versos e nossa realidade profissional –  amores nos resultados, cores nos gráficos das eficiências e dos lucros e dores das famílias dos trabalhadores pelas perdas e danos causados após um acidente de trabalho.

Cenário atual

A música citada no início deste post só foi eternizada porque seu o autor, de forma zelosa, registrou cada nota e cada acorde. As nuances não foram esquecidas.  Registrar significa dar ao outro a oportunidade de conhecer, de testar e de mitigar os erros. Infelizmente esse mesmo método não é usado nos acidentes ocorridos no ambiente de trabalho no Brasil. Os registros de acidentes, embora altíssimos, ainda escondem a verdade dos fatos. Em 2015, aproximadamente 700.000 acidentes no trabalho foram registrados aqui no país. Somos o 4º lugar no ranking mundial, perdemos apenas para China, Índia e Indonésia.

Estatísticas

As estatísticas apresentadas no mais recente Anuário da Previdência Social mostram que em 2015 foram registradas 2500 mortes por acidente de trabalho, fora os acidentes que geram invalidez e filas intermináveis nas fisioterapias. A região sudeste é responsável por 53,9% dos registros dos acidentes.  Os setores da economia apresentaram os seguintes percentuais: Serviços (comércio e serviço) 55,7% e Indústria 41,1%. Se levarmos em conta que 25% dos trabalhadores registrados no país pertencem à indústria, concluímos que esta é uma grande vilã dos acidentes. Naturalmente, por haver mais processos e usos de muitas máquinas.

Esses números não são suficientes e nos trazem questionamentos como: “O que os gráficos coloridos não apresentam?”, “O que há escondido por trás desses registros?”. A primeira resposta surge quando sabemos que uma grande parte dos acidentes não são registrados por medo de multas, aumento da tributação, perda de bonificações de eficiência e de baixo índice de acidentes. E pior que isso: estima-se que menos de 20% dos acidentes são registrados pelas micro e pequenas empresas. De acordo com o SEBRAE, essas empresas representam mais de 90% das empresas do país. Então imagina se tudo fosse registrado? Com certeza a quantidade de acidentes seria ainda mais assustadora, porém necessária para nos fazer refletir e criar ações que amenizem a ocorrência destes.

Se contabilizarmos também os recursos financeiros destinados para o pagamento de multas e indenizações, os transtornos trabalhistas e os problemas com sindicatos e ministério do trabalho, a conta pesa ainda mais. São anos de lucros e economias indo pelo ralo, mas isso não precisa ser assim. Podemos fazer ações simples que possam reduzir os riscos das multas. Ações preventivas e pequenos detalhes no dia-a-dia podem fazer toda diferença.

Conclusão

O registro dos acidentes de trabalho é importante não apenas para engordar as estatísticas, mas para ajudar na tomada de ações pontuais que podem evitar a incidência e reincidência destes. Os registros se tornam verdades a serem apresentadas nos DDS (diálogos diários de segurança) e aproximam a equipe da realidade. Trabalhar atitudes de prevenção e manter a equipe bem informada pode ser o diferencial na redução das taxas de invalidez e morte por acidentes de trabalho.

Autor: Paulo Clébio do Nascimento – Professor e coordenador acadêmico, e especialista em treinamentos industriais.

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