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Análise normativa dos acidentes de trabalho mais comuns

Para entendermos as características dos acidentes de trabalho nas empresas e apontar quais são os mais comuns, é preciso conhecer alguns termos importantes.

DEFINIÇÕES NORMATIVAS

A definição legal de acidente de trabalho pode ser encontrada na Lei 8.213/91, em seu artigo 19:

“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho […], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

O artigo 20 da mesma Lei determina que as doenças profissionais e as doenças do trabalho são consideradas também como acidente de trabalho.

A doença profissional (da profissão, da ocupação) é aquela que ocorre em função do exercício do trabalho de uma atividade específica.

Imagine, por exemplo, a ocupação de digitador. Doenças profissionais como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) podem ocorrer em função do modo único de exercer a atividade de digitação (uso repetitivo das mãos).

Já a doença do trabalho é referente às condições especiais em que o trabalho é realizado, isto é, em função das exposições que o colaborador sofre.

Exemplo mais comum é a Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) em atividades executadas em ambientes com níveis de pressão sonoros muito elevados. O uso obrigatório de protetor auricular deve ser monitorado.

TIPOS DE ACIDENTES

Você confere aqui uma análise das principais causas de acidente de trabalho baseada na ABNT NBR 14280:2001 – “Cadastro de acidente do trabalho – Procedimento e Classificação”.

Essa Norma cita também os tipos de acidentes que podem ocorrer. São eles:

  • acidente de trajeto: entendido como acidente que ocorre com o colaborador no percurso de casa para o trabalho e vice versa (passando pelo local de refeição). Observação: independente do meio de locomoção utilizado, esse trajeto não pode ser alterado ou interrompido.
  • acidente impessoal: a caracterização desse acidente independe de existir acidentado. Exemplo: galpão de inflamáveis atingido por raios.
  • acidente pessoal: a caracterização desse acidente depende de existir acidentado. Exemplo: picada de cobra.
  • acidente inicial: acidente impessoal que inicia um ou mais acidentes.

ACIDENTES DE TRABALHO MAIS COMUNS (EM NÚMEROS)

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho é uma ferramenta de gestão desenvolvida e mantida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Essa tecnologia proporciona o acesso às estatísticas de acidente de trabalho no Brasil e é um excelente banco de dados, cujas informações devem ser interpretadas para o âmbito da prevenção em Segurança do Trabalho.

Os dados citados a seguir são de 2012 a 2017. Vale ressaltar que os números representam apenas os dados oficialmente registrados por empresas aos órgãos competentes.

NATUREZA DA LESÃO

O gráfico “Natureza da Lesão” apresenta os cenários mais representativos a respeito dos acidentes de trabalho.

Pela ABNT NBR 14280:2001, o termo “natureza da lesão” é o que identifica a lesão, ou seja, o dano sofrido pelo trabalhador, como consequência do acidente de trabalho.

Os cenários mais significativos, segundo o Observatório Digital, são os de corte, laceração e feridas (azul: 21%), seguidos de fratura (vermelho: 17%), contusões e esmagamentos (verde: 15%).

LOCALIZAÇÃO DA LESÃO

Pela definição da ABNT NBR 14280:2001, “lesão pessoal” é o local exato do dano no corpo do trabalhador que sofreu acidente de trabalho.

O gráfico “Partes do corpo mais frequentemente atingidas” acompanha a lógica estabelecida pelo gráfico anterior (Natureza da Lesão), ou seja, as extremidades dos membros superiores e inferiores do corpo humano (dedo, pé e mão) são registradas como as localizações mais recorrentes de cortes, fraturas ou esmagamentos.

Destaque para os dedos: 23% (azul) dos casos de acidentes de trabalho envolvem essa parte do corpo (localização da lesão).

AGENTE DO ACIDENTE

O gráfico “Grupos de Agentes Causadores” destaca as máquinas e equipamentos (15,33%), agente químico (14,01%) e queda de mesmo nível (13,03%) como os três primeiros agentes dentro de uma relação de dez.

Pela Norma, “agente” pode ser um instrumento, mecanismo, sustância ou o próprio ambiente que provoca algum acidente de trabalho.

No âmbito industrial, máquinas sem dispositivos de proteção ou que funcionam sem programa de manutenção constante podem representá-las como o primeiro agente da listagem do Observatório Digital.

Os agentes químicos são gases, vapores ou substâncias em suspensão no ar que são inaladas pelo colaborador. O uso de Equipamento de Proteção Respiratória (EPR), respaldado por um Programa de Proteção Respiratória (PPR) eficiente são ferramentas do segmento de SST que devem ser usados no trato do ambiente ocupacional.

As quedas de mesmo nível são representadas pelos escorregamentos e podem ser consequências de piso escorregadio ou irregular sem sinalização. Elas diferem das quedas de nível diferente, interpretadas como os trabalhos em altura.

Fonte dos dados gráficos:

Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017. Dados acessados em 02/12/2018. Disponível online no seguinte endereço http://observatoriosst.mpt.mp.br

CONCLUSÃO

No blog de post de hoje você pôde analisar exemplos de acidentes de trabalho mais comuns, com base em definições normativas e estatísticas de ferramenta de gestão.

Esses cenários mapeados no Brasil são os primeiros passos para as empresas buscarem soluções de prevenção de Segurança do Trabalho para seus segmentos.

Você também pode contribuir com a gestão de sua empresa, buscando se informar sobre os diferentes assuntos que abordamos em nosso blog.

Autor:

Victor Pereira de Vasconcelos – Engenheiro Mecânico, Professor Formador do curso EaD de Técnico em Segurança do Trabalho no IFF, Instrutor de Treinamentos de NR e Redator EmapX.

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