“Tendências de mercado para os próximos anos e recentes atualizações na NR 18”
Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016: o Brasil vivenciou grandes oportunidades de crescimento no setor da construção civil nos últimos anos, mas amargou consideráveis prejuízos pela instabilidade político-econômica do País.
O mercado da Segurança do Trabalho, com atuação marcante ligada ao setor, acompanha os altos e baixos da construção civil, um dos segmentos de maior importância no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
No blog post de hoje vamos abordar a presença da Segurança do Trabalho na construção civil, “tendências de mercado” para os próximos anos e comentar sobre recentes atualizações na NR 18, Norma Regulamentadora que estabelece diretrizes para as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
Segurança do Trabalho na Construção Civil: desafios profissionais
É de se imaginar que o grande impacto gerado num canteiro de obras para a sociedade ao seu redor precisa de controle constante tanto dos profissionais diretamente ligados às atividades da construção civil quanto da equipe de Segurança do Trabalho.
Demolição, reparo, pintura, limpeza, manutenção de edifícios, de obras de urbanização e de paisagismos são exemplos do que a NR 18 cita como inerentes aos processos de construção civil.
Todas essas atividades e as etapas de um processo devem ser exercidas com obediência total as normas técnicas vigentes. Burlar esse sistema compromete a Segurança do Trabalho, interrompe uma obra, gera caos no segmento (acidentes de trabalho em diversos lugares) e afeta a economia do País.
Só para ter ideia da dimensão do setor de obras no Brasil, você encontra na estatística 5 das ocupações com mais desligamentos por falecimento: maioria com alguma ligação no segmento civil.
A NR 18 é a principal normativa no âmbito da construção civil, mas a mesma norma regulamenta a todo o momento que os profissionais devem seguir orientações de outras normas técnicas também.
Assim, podemos citar como legislações complementares de conhecimento necessário por parte da equipe de Segurança do Trabalho e de demais profissionais, principalmente os que atuam direta ou indiretamente em/com:
- NR 10: instalações e serviços em eletricidade;
- NR 12: máquinas e equipamentos;
- NR 20: produtos inflamáveis e combustíveis;
- NR 23: proteção contra incêndios;
- NR 33: trabalhos em espaços confinados;
- NR 35: trabalho em altura;
- Recomendações Técnicas de Procedimentos da Fundacentro.
Além da questão normativa, outros mecanismos são importantíssimos para a garantia da integridade física dos trabalhadores da construção civil.
Estamos falando do PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção –, obrigatório para estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores.
O PCMAT, segundo a NR 18, deve contemplar as exigências do PPRA.
O PCMAT pode ser entendido como um documento que contenha todo o histórico da obra, cronogramas de medidas de segurança a serem tomadas, especificações técnicas das proteções coletivas e treinamentos fornecidos aos trabalhadores.
A elaboração do PCMAT é responsabilidade do profissional legalmente habilitado. Apesar da NR 18 não citar explicitamente que profissional é esse, pela documentação que faz parte do PCMAT e das definições em outras NR, podemos afirmar que esse profissional é o Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Cabe ao empregador (empresa) ou condomínio a responsabilidade de implementar o Programa nos estabelecimentos.
Construção Civil no Brasil: desafios econômicos
Para 2018, o SEBRAE preparou algumas análises para o segmento da construção civil.
Como estamos vivendo a transição de comandos de um período eleitoral, acredito que os próximos anos guardam muitas expectativas (boas ou más) para o mercado de trabalho e assim, vale à pena conferir criteriosamente o estudo do SEBRAE.
Destaco algumas considerações deste material, chamadas de “tendências de mercado” pelos autores:
- “mulheres na construção”: segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a presença de mulheres aumentou bastante nos últimos 10 anos.
- “serviços agregados”: pequenos negócios são apontados como alternativas para aquisição de serviços e produtos para construção civil.
- “E-learning na cadeia de construção”: um dos maiores desafios da construção civil é conseguir mão de obra qualificada; parte dos trabalhadores de canteiros de obras é de baixa instrução. Uma alternativa de estudo que vem crescendo é o mercado da educação à distância, forma de capacitar mão de obra sem gastar com deslocamento aos centros de treinamento.
- “smart cities”: uma cidade inteligente é aquele que consegue utilizar tecnologia e sustentabilidade para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. A construção civil vem ganhando destaque principalmente por iniciativas em prédios e residências (eficiência energética), em mobilidade (sistemas multimodais) e infraestrutura (sistemas eficientes de distribuição de energia, água e telecomunicação).
Atualização da NR 18: novos desafios
Até aqui pudemos conferir que o mercado de trabalho brasileiro, sobretudo o da construção civil, é influenciado pelas medidas adotadas por nossa política econômica e de mercado.
Individualmente devemos considerar sempre nossa capacitação e aprimoramento em conhecimentos atualizados e enxergar onde poderíamos atuar num extenso novo mercado de trabalho que vem se desenhando com as novidades tecnológicas.
As Normas Regulamentadoras são parte da legislação brasileira e sofrem atualizações constantes principalmente por influências do próprio mercado de trabalho. O profissional de Segurança do Trabalho deve se atentar a isso.
A partir de 20/10/2018 o item da NR 18 que aborda sobre Instalações Elétricas (18.21) possui nova redação vigente. Profissionais e empresas que trabalham em eletricidade devem conferir as novidades e como isso impacta a execução de seus serviços.
Autor: Victor Pereira de Vasconcelos – Engenheiro Mecânico, Professor Formador do curso EaD de Técnico em Segurança do Trabalho no IFF e Redator EmapX.
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